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Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná

REFORMAS
Chuva de emendas

A maioria das propostas para alterar os projetos tributário e da Previdência vem da própria base governista. Aldo Rebelo espera aprovar o texto final ainda em julho

Rebelo: ‘‘espírito de participação’’ dos partidos da base aliada

Para aprovar as reformas tributária e da Previdência da forma como planejou, o governo terá muito trabalho com os partidos que compõem a base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados amigos foram os campeões de emendas aos textos das duas reformas. Das 466 alterações propostas com relação à tributária, 283 (ou 60,7%) partiram de gabinetes aliados. E das 453 proposições de mudanças à previdenciária, 266 (58,7%) são de legendas da base. O levantamento foi divulgado ontem pelo líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Ele levará as estatísticas aos líderes dos partidos aliados em reunião a ser realizada amanhã, para que a base possa firmar opinião e posição sobre as emendas e atuar em bloco nas votações. ‘‘Os números mostram que a nossa base tem um espírito de participação e que pode ajudar o governo no aperfeiçoamento das propostas por meio de emendas que possam modificar a proposta inicial preservando a sua espinha dorsal’’, despistou Rebelo. A idéia do governo de aprovar os dois textos na comissão especial da Câmara até o final de julho está mantida. ‘‘Todos os pontos das emendas já foram discutidos exaustivamente na comissão.Os partidos e os deputados já sabem o que pensam’’, disse o deputado.

Se as emendas forem agrupadas por partidos, o PFL é o campeão de proposições. Apresentou 88 propostas de alterações ao texto da reforma tributária e 102 à previdenciária. O número de emendas de aliados é maior se forem contabilizados na conta da base as alterações propostas pelo PDT, que já se declarou independente e vive uma crise com o governo federal.

Os deputados do PT, ao todo, apresentaram 38 emendas aos textos das duas reformas. Na reforma da Previdência, os aliados PMDB e PTB apresentaram mais propostas de alteração, 72 e 71 respectivamente, do que o rival PSDB, com 52 sugestões. Na tributária, os tucanos encaminharam 77 proposições. Foram seguidos de perto pelo PL, partido do vice-presidente José de Alencar, com 64.

Na reforma da Previdência, a pressão e o lobby das categorias mais corporativas surtiu efeito. Ao todo, foram apresentadas 234 emendas contra quatro propostas do governo que os servidores consideram prejudiciais à classe: fim integralidade da aposentadoria, cobrança de taxação dos inativos, teto de R$ 2.400 para aposentadoria e paridade entre os reajustes concedidos aos servidores na ativa e os aposentados.
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Greve de servidores
A primeira greve geral de servidores públicos no governo Luiz Inácio Lula da Silva começa amanhã, com o Palácio do Planalto apostando no esvaziamento do movimento. Na avaliação governista, apesar de ser por tempo indeterminado, a greve contra a reforma da Previdência não terá fôlego para prosseguir por um longo período, já que entidades de servidores públicos e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) estão participando das negociações em torno da proposta. Além disso, o governo já vem negociando setorialmente com categorias reivindicações antigas, tratando de questões salariais, planos de carreiras e retomando acordos que o governo anterior não homologou.

Depois de receber 453 emendas, a reforma da Previdência começa a ser discutida nos estados a partir de hoje. O governo vai enviar uma tropa de choque às audiências públicas de discussão da proposta, que começa por Campo Grande e Porto Alegre. O Planalto era contra as audiências, mas foi derrotado em votação da comissão especial na Câmara. Além do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, o time do governo terá o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e Aldo Rebelo.

MUDANÇA NA PREVIDÊNCIA

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